Por Daiane Souza
A Fundação Cultural Palmares (FCP) assumiu na última segunda-feira (7), a coordenação do Grupo de Trabalho Pró-Capoeira (GTPC) do Ministério da Cultura (Minc). Criado em 2009, a partir da Portaria 48 do Minc, o GTPC que conta com a participação do Senado Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem por finalidade coordenar a formulação e a implementação do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira nos estados brasileiros.
De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a continuidade do programa Pró-Capoeira é fundamental para a preservação deste patrimônio. “Cumpre o compromisso do Estado estabelecido no Plano Nacional de Cultura e atende àqueles que sempre reivindicaram a valorização e a melhoria da qualidade de vida dos mestres tradicionais em todo o país”, explica.
Autonomia – Célia Corsino, diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan), afirmou que a partir de 2012 as ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial serão executadas de forma descentralizada. No que diz respeito à capoeira, ela recomendou a implementação de ações voltadas para mobilização dos capoeiristas, como encontros, seminários e eventos. “São atividades que possibilitam o mapeamento e identificação do universo da capoeira em cada Estado da Federação”, ressalta.
Segundo Célia, as superintendências estaduais já foram orientadas quanto à descentralização. Assim, cada estado passa a ter autonomia para discutir e sistematizar as próprias demandas. Esta e outras medidas foram o que motivaram a transferência da coordenação do GTPC para a Fundação Palmares. No entanto, o DPI/Iphan continuará seu trabalho à Salvaguarda do Ofício de Mestres de Capoeira e da Roda de Capoeira, registrados como Patrimônio Cultural Nacional em 2008.
Mapeamento – Criado em 2010 por iniciativa do GTPC, o Cadastro Nacional da Capoeira tem como objetivo fazer o mapeamento do segmento, identificando mestres, professores, instrutores, grupos, pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades que agregam esses grupos por todo o país. Os dados a partir do cadastro servem de base para a formulação de estratégias que possibilitem a salvaguarda da luta 100% nacional.
Em relação ao Cadastro, a expectativa é que as superintendências estaduais auxiliem no processo de validação, complementação e sistematização das informações já cadastradas. A proposta é que a partir da validação o resultado dessas informações seja disponibilizado em uma plataforma digital própria.
Patrimônio da Humanidade – No último mês de março, foi enviada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) proposta para que a Roda de Capoeira fosse contemplada na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A fim de garantir a contemplação por meio do órgão internacional prevista para 2013, o Iphan está mobilizando os capoeiristas a colaborarem por meio de petição pública que já conta com mais de 1.000 assinaturas.
A ideia é que as assinaturas funcionem como incentivo para que a luta, que já é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil, não perca força e mantenha suas características frente à superação de adversidades. Por meio do título seriam abertas possibilidades que implicariam na obrigatoriedade do zelo pelo Estado e instituições com a garantia de melhor estrutura e força política, manutenção de políticas públicas com investimentos continuados, além de programas definidos a partir do diálogo.
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